Cidade - 26/9/2010
http://www.jfhoje.com.br/2010/09/24/presos-de-jf-poderao-cursar-faculdade-em-2011
Atualmente, em Juiz de Fora, 380 presos com sentença já foi definida estudam nas duas escolas das penitenciárias José Edson Cavalieri e Ariosvaldo Campos Pires. Esse número representa 43% do total de 869 detentos condenados do município que têm acesso desde a alfabetização até o ensino médio. Os dados são da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e, segundo o superintendente de Atendimento ao Preso, Guilherme de Faria Soares, a meta do órgão é que, para 2011, esses alunos possam ingressar em uma universidade, seja com o estudo presencial ou à distância. Além do ensino superior, os presos também terão ensino profissionalizante.— Nossa meta é expandir para cursos de ensino à distância e presencial. Na José Edson, como funciona o regime semi-aberto, o preso irá poder freqüentar a faculdade presencialmente — explica Soares.
A meta para a inclusão dos presos no ensino superior deve-se ao fato de que, após a conclusão do ensino médio, o detento pode prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e conseguir ingressar no terceiro gau. Em Minas Gerais, 12 detentos já estão matriculados em universidades conveniadas à Seds e cursam Direito, Fisioterapia, Enfermagem, Nutrição e Tecnologia em Produção Sucroalcooleira.
Para Soares, essa ponte entre a detenção e o ensino universitário representa, mais do que a graduação em si, uma maior possibilidade de reintegração social e recuperação. — O preso tem que manifestar interesse pelo ensino. Além disso, precisamos firmar parcerias em Juiz de Fora, em face da necessidade de investimento público e privado. No entanto, para 2011, vários candidatos já terão feito o Enem e poderão ingressar nas faculdades — afirma. Em relação ao ensino profissionalizante, o foco é voltado para o detento conseguir emprego quando estiver livre. — O ensino formal não garante emprego. Essa é uma realidade mais próxima. Pretendemos implantar no começo de 2011 — define.
As cinco unidades prisionais de Juiz de Fora contam com 1.621 detentos, mas apenas as duas penitenciárias podem ter o ensino, já que a alta rotatividade do Ceresp, a saída temporária dos jovens da Casa do Albergado e o caráter referente à saúde do Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Valle da Costa não possibilitam a adaptação do programa.
Investimento é necessário
De acordo com a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Execuções Criminais e Medidas de Urgência da Comarca de Juiz de Fora, Luciana Gagliardi, o preso que estuda tem direito à remissão na pena. A cada seis dias estudando em um período de quatro horas diárias, um dia a menos o detento vive na prisão. Porém, além desse benefício, Luciana vê no ensino a oportunidade de crescimento e desenvolvimento do próprio ambiente carcerário.
— Todo preso tem direito ao trabalho e ao estudo, condenado ou não. Essa educação tira a ociosidade do ambiente carcerário e cria planos para o futuro. Além da realização pessoal, o ensino também ajuda no trato com a família.
Assim como Soares, Luciana vê na falta de investimentos uma barreira para o crescimento das escolas nas penitenciárias. A defensora pública exemplifica utilizando a rotina de trabalho realizado nas unidades prisionais.
— Mais empresas deveriam se interessar, pois a mão de obra é qualificada e barata. Os presos ajudam a família com o dinheiro. Muitas vezes até podem sair empregados.
Para o vereador Flávio Cheker (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, essa intenção de ampliar o programa é uma das metas do vereador.
— Pretendemos abrir oportunidades de trabalho e ensino para acompanhar a redução de pena — enfatiza.
Percentual mineiro
De acordo com a Seds, as penitenciárias têm prioridade na instalação de escolas, porém o projeto educacional também alcança presídios. Em Minas Gerais, existem 43 escolas em unidades prisionais, que trabalham tanto com alfabetização quanto com a modalidade EJA (Educação para Jovens e Adultos). No estado, cerca de 4.600 detentos estudam enquanto cumprem pena. Esse número representa 55% dos condenados am Minas Gerais, 11% a mais do percentual de Juiz de Fora.
Ensino diferenciado
O ensino nas penitenciárias ocorre da mesma forma que acontece nas escolas tradicionais, com carteiras, professores, provas e material didático. No dia 17 de setembro, 31 detentos completaram o primeiro (1ª a 4ª séries) e segundo ( 5ª a 8ª séries) segmentos na penitenciária Ariosvaldo Campos Pires. No município atuam 32 professores, que ministram aulas para os 189 alunos da Edson Cavalieri e 191 na Ariosvaldo. O método e os períodos de aulas são diferenciados. Segundo Soares, os módulos duram de seis meses a um ano, e os presos são divididos em grupos segundo critérios firmados por assistentes sociais, psicólogos e pedagogos.
Uma ramificação desse programa de ensino é o Projeto Ler liberta pensamentos, praticado na Ariosvaldo Campos Pires. Uma vez por semana, bibliotecárias e professoras de Português trabalham textos e livros de literatura com turmas referentes ao ensino fundamental. O projeto contempla leitura, interpretação e dinâmicas, além dos alunos serem incentivados a escrever um texto baseado no livro que leram durante a semana. Todo o material utilizado, assim como os professores e profissionais envolvidos, é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação (SEE).
