Melhorias com taxa de coleta de esgoto são insuficientes

Em 2009, o valor arrecadado foi de quase R$ 44,5 milhões. Enquanto isso, apenas 9,5% do esgoto é tratado, índice proporcional a 50 mil habitantes

Cidade - 21/5/2010
http://www.acessa.com/cidade/arquivo/noticias/2010/05/21-esgoto_agua/

A Cesama faturou R$ 3.830.063 em abril deste ano com a cobrança da taxa de coleta de esgoto. O montante adicionado à tarifa da água é utilizado para cobrir as despesas de custeio da empresa e para realização de investimentos. Entretanto, a ampliação da rede atingiu apenas 25 ruas da cidade. A arrecadação relativa à taxa de esgoto em todo o ano de 2009 foi de R$ 44.483.703, sendo que o percentual de tratamento de esgoto na cidade é de apenas 9,5%, índice proporcional a 50 mil habitantes.

Os juizforanos reclamam do valor que pagam pela conta e questionam os investimentos que são feitos pela Cesama. Para o designer José Roberto Miguel Filho, o valor da taxa de esgoto paga não reflete em melhorias aparentes para a população do bairro Santa Efigênia, onde passa um córrego que corta toda a região Sul de Juiz de Fora. "Não concordo com o valor pago [100% do valor de fornecimento de água], pois onde moro sempre temos problemas com o córrego e com a demora para desentupir um esgoto. Às vezes, ficamos sem água no bairro."


Em relação ao córrego, José Roberto acrescenta que ao chover, a água transborda e até atrapalha o trânsito. "Qualquer chuvinha, o córrego transborda e fica impossível visualizar o asfalto. Depois, fica aquele monte de barro. Quando seca, provoca a maior poeirada", destaca (confira as imagens abaixo). A recepcionista Arlene Afonso também não concorda com o valor pago pela coleta de esgoto. "Pago em média R$ 39 de água e R$ 39 de esgoto. Se o valor pago fosse o mesmo da porcentagem de esgoto que é tratado, tudo bem."

Esgoto no Santa Efigênia Esgoto no Santa Efigênia

O consumidor paga de taxa de coleta de esgoto montantes que variam de 60% a 100% do consumo de água mensal. De acordo com a Cesama, um imóvel residencial unifamiliar que tem consumo de água de 0 até 10 m³, paga de esgoto o equivalente à 60% do que é cobrado de água. Já um imóvel residencial unifamiliar que tem consumo de água de 11 até 20 metros cúbicos paga de esgoto o equivalente à 80%. Nos demais casos, o valor cobrado é de 100% (confira tabela abaixo).

"O consumo médio "per capita" em Juiz de Fora é de 160 litros de água por pessoa diariamente. Um volume de 10 m³, o que corresponde a 10 mil litros, poderia abastecer uma residência com duas pessoas, durante um mês, lembrando que este valor é médio e pode variar bastante, conforme o padrão social do imóvel", explica o assessor de planejamento e controladoria da Cesama, Mário Araújo, através da assessoria de comunicação.

Conta de água Conta de água
Conta de água
Os valores circulados nas fotos acima referem-se à quantidade (em m³) de água consumida, o que, segundo a tabela divulgada pela Cesama, corresponde ao valor pago pela coleta de esgoto. Na primeira conta, por exemplo, de uma casa no bairro Santa Efigênia, que atende a três residências, o consumo é 11 m³ e o valor pago é de 100%, ou seja, o valor integral. Neste caso, informa a Cesama, o valor cobrado é referente a 100% e não se insere na proporção da tabela abaixo, já que o cálculo leva em consideração outros fatores.

"Estou pagando por um serviço que não está sendo feito", afirma José Roberto. Na segunda conta, de uma residência unifamiliar no Progresso, o consumo mensal é de 5 m³ e o valor pago é 60% do valor do fornecimento de água, conforme descreve a tabela mostrada.

Residencial Comercial
R$ Tarifa de esgoto R$
00-05 1,4963 60% 00-10 2,0746
06-10 1,5962 60% 11-20 2,8323
11-20 1,9947 80% 21-30 2,9643
21-30 2,8266 100% 31-50 3,2604
31-50 2,9928 100% >50 3,9518
>50 3,9904 100%    
Fonte: Cesama
Tratamento de esgoto
Em Juiz de Fora, existem duas estações de tratamento de esgoto (ETE) em funcionamento: a ETE Barreira do Triunfo e ETE Barbosa Lage. A terceira, ETE União Indústria, que irá completar o sistema, está com as obras suspensas. De acordo com o órgão, quando estiverem funcionando com capacidade máxima, as ETEs Barrreira do Triunfo e Barbosa Lage tratarão cerca de 30% do esgoto da cidade e o restante será tratado pela ETE União Indústria.

Esgoto no Santa Efigênia
Mário Araújo ressalta que apesar de o índice de tratamento ainda ser baixo, já proporciona benefícios para toda a população de Juiz de Fora, melhorando as condições dos córregos e do Rio Paraibuna e, consequentemente, a qualidade de vida dos cidadãos. Em 2008, a porcentagem de esgoto tratado era de 1,08% e, em dezembro de 2009, subiu para 9,76%.
Segundo Araújo, os esforços da Cesama objetivam um aumento gradual e contínuo no tratamento de esgoto até atingir toda a cidade.

"Por razões técnicas e financeiras, o foco atual são os sistemas Barreira do Triunfo e Barbosa Lage, cujos projetos de ampliação das ETEs e construção dos coletores tronco já estão prontos e serão executados dentro das disponibilidades financeiras. O sistema União Indústria, que abrangerá o restante da cidade, será retomado tão logo sejam concluídos estudos e ajustes no financiamento pela Caixa Econômica Federal junto à Prefeitura", detalha Araújo.

Atualmente 9,5% do esgoto produzido na cidade passa por quatro etapas de tratamento: coleta (ligações prediais dos imóveis à rede de esgoto), afastamento (condução do esgoto através das redes coletoras), interceptação (redes que margeiam os córregos e interceptam o esgoto que seria lançado nos cursos d´água, conduzindo-os às estações de tratamento) e tratamento (retirada da matéria orgânica do esgoto antes de devolvê-los à natureza dentro dos padrões previstos pela legislação). "O restante é contemplado apenas com a coleta e o afastamento, com o lançamento direto em córregos ou no Rio Paraibuna."