Saúde - 16/9/2010
http://www.acessa.com/saude/arquivo/noticias/2010/09/16-upa_leste/
De janeiro a agosto deste ano, 198 reclamações foram efetuadas pela população na Ouvidoria Municipal de Saúde contra a Regional Leste. Em comparação com a quantidade de reclamações protocoladas contra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul, localizada em Santa Luzia, o número é oito vezes maior, visto que apenas 25 queixas foram feitas. Se a comparação se estender para a UPA Oeste, em São Pedro, a proporção se torna quase 30 vezes maior, pois somente sete reclamações foram feitas contra a unidade de saúde (confira tabela abaixo).
Em relação a estas reclamações, a ouvidora de Saúde, Samantha Borchear, afirma que a grande incidência recai na falta de médicos e demora no atendimento. A partir desses motivos e apoiado no aporte financeiro que o Ministério da Saúde concede para a criação de UPAs nos municípios, uma reunião entre o Conselho Regional de Saúde e a Secretaria de Saúde (SS), foi realizada no final do mês passado para, justamente, discutir a possibilidade de transformar a Regional Leste em uma UPA.
Para que o procedimento seja viável, é necessário que um projeto seja elaborado pela administração, contendo as necessidades e avaliação do quadro da unidade de saúde, e enviado para análise do Ministério. De acordo com informações da assessoria de comunicação do Ministério, o mesmo procedimento realizado para a construção de UPAs é também o mesmo para a readequação da unidade. Caso aprovado, o custeio enviado pelo governo federal acompanha o aporte proposto de R$ 175 mil mensais para cobertura de até 200 mil habitantes.
Segundo o secretário executivo do Conselho Municipal de Saúde, Jorge Ramos, no último dia 2 de setembro, a resolução do Conselho foi encaminhada para a Secretaria de Saúde (SS), a fim de homologação para que o projeto tenha início. O prazo para essa homologação é de 15 dias, portanto, termina nesta quinta-feira, 16. Caso os dois dias de recesso municipal, 6 e 7, forem levados em consideração, o prazo se estende até o próximo sábado, 18.
Segundo a assessoria de imprensa da SS, o secretário de Saúde, nomeado na última quarta-feira, 15, Cláudio Reiff, irá avaliar esse requerimento na próxima sexta-feira, 17. Ainda segundo o órgão, como não houve a homologação pela última secretária e visto o pouco tempo no cargo, caso necessário, Reiff irá pedir um tempo maior para avaliar.
| Reclamações | |||
|---|---|---|---|
| Mês | UPA SUL | REGIONAL LESTE | UPA OESTE |
| Janeiro | - | 17 | - |
| Fevereiro | 2 | 15 | - |
| Março | 5 | 23 | - |
| Abril | 7 | 12 | - |
| Maio | 3 | 26 | - |
| Junho | 4 | 37 | - |
| Julho | 3 | 57 | 7 |
| Agosto | 1 | 11 | - |
| TOTAL | 25 | 198 | 7 |
Fonte: Ouvidoria de Saúde
Benefícios da UPA Leste
De acordo com Ramos, a proposta do Conselho aponta a administração pública da UPA Leste como melhor caminho, diferentemente do que ocorre com as UPAs Oeste e Sul, com administração terceirizada. "Comparando com o modelo de convênio das outras duas UPAs, poderemos ter uma base em relação à administração pública. Será a oportunidade de mostrar que o setor público não é precário como as pessoas acham." Para o presidente do Conselho Regional de Saúde da região sanitária de Santa Luzia, Mauro Humberto Lote, esse recurso humano público também reflete naqueles concursados que estão aguardando serem chamados."Se não for assim, muitas pessoas concursadas não terão vagas", ressalta. Além desse fator, o principal benefício é o aporte financeiro tripartite (governos federal, estadual e municipal), já que o caráter regional admite apenas investimento municipal. "Como UPA tem direito à verba e como Regional, não. Esse investimento servirá para a compra de equipamentos e material humano. Com certeza ficará melhor", compara Lote. Ramos também concorda com esse ponto e enfatiza que essa verba será de fundamental ajuda para a população. "Vislumbrando a possibilidade de ter custeio, por que não buscá-lo? Era necessário fazermos a discussão e aprovar."
Para Samantha, essa verba de R$ 175 mil mensais, somente possível com a transformação, só traria benefícios para o usuário. "Na unidade, o recurso humano, as condições de trabalho e os equipamentos são precários. A situação ideal é o oposto: o bom atendimento até a efetividade de sua necessidade. Desde que se resolva a situação caótica, estou de acordo."
